Governo propõe sanção de demissão da PJ para quem peça ou aceite ofertas

Informamos sobre os direitos do consumidor atrav?(C)s da linha do serviço de informação. Ajudamos com problemas como devoluções de produtos, arrependimento após as compras, produtos com defeito, publicidade enganosa, reclamações ou cancelamento de viagens. Sempre que passar por uma destas situações ou tiver dúvidas sobre direitos do consumidor, contacte o nosso serviço de informação. A nossa linha telefónica conta com juristas especializados em direitos do consumidor, e preparados para lhe dar um apoio personalizado. Este atendimento faz parte do conjunto de vantagens exclusivas dos nossos subscritores e funciona nos dias úteis, das 9 às 18 horas. O direito à protecção da saúde e da segurança física ?(C) outro dos direitos que faz parte da Lei de Defesa do Consumidor.

Para saber qual o valor de renda, com base no coeficiente de atualização anual das rendas, tome a atualização do ano 2023 e multiplique o montante da renda atual por 1,02. Se o projeto for aprovado, o ticket, inicialmente de 5 euros (R$26), deverá ser comprado por qualquer pessoa física acima de 14 anos de idade que entre na cidade para uma visita diária. O objetivo ?(C) desencorajar o turismo bate e volta em alguns períodos, e o piloto em 2024 terá cerca de 30 dias, concentrados nos feriados prolongados de primavera e nos finais de semana de verão. No ano passado, a semana de alto nível das Nações Unidas ocorreu a pouco mais de seis meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, pelo que Zelensky optou por não sair do seu país e discursou no debate da Assembleia-Geral atrav?(C)s de uma mensagem de vídeo pr?(C)-gravada. Entre as figuras políticas aguardadas nessa semana em Nova Iorque estão, pela primeira vez, o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, mas tamb?(C)m o Presidente norte-americano, Joe Biden, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

A DECO tinha já, no âmbito da consulta pública do Pacote Mais Habitação, manifestado a sua preocupação relativa a algumas das medidas, apresentando caminhos possíveis e algumas soluções, pese embora ciente da dificuldade em responder adequadamente a todos os interesses em causa. Após o veto do Presidente da República ao pacote MAIS HABITAÇÃO, a DECO considera que esta ?(C) uma boa oportunidade para que o Governo introduza no referido programa medidas de proteção dos direitos e legítimos interesses dos consumidores, tendo, para isso, enviado uma carta aberta aos Grupos Parlamentares. Siga o programa Resposta Pronta e receba um alerta assim que um novo episódio ?(C) publicado. Recorde-se que Cancelo e F?(C)lix foram, esta segunda-feira, dia 11, suplentes utilizados na goleada de Portugal diante do Luxemburgo (9-0, o resultado mais dilatado de sempre da equipa das Quinas), com o atacante a apontar o último golo da Seleção Nacional no encontro. Em comunicado, o Minist?(C)rio da Habitação adianta que as reuniões com as associações de inquilinos e de proprietários, a UGT, a CGTP e a DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor estão marcadas para 21 e 22 de setembro.

Al?(C)m disso, tamb?(C)m falámos com Eduardo Cabrita, diretor-geral da MSC Cruzeiros em Portugal a propósito do Luxo em Alto Mar, bem como com alguns acad?(C)micos que ensinam e analisam o mercado do turismo. Al?(C)m disso, trazemos mais uma iniciativa "Viaje com o Paladar" da Icárion, uma entrevista a Desid?(C)rio Silva, presidente da APAL, e a reportagem sobre a viagem a Samaná a contive do operador turístico Soltour. E fizeram-no, writeablog.net sabendo que corriam o risco de, a montante, não virem a receber dos seus fornecedores, junto de quem depositaram a quase totalidade dos valores que receberam dos seus clientes. O crime encontrou na Internet um mercado com potencial amplo, explorando a iliteracia digital e a miríade de novos dispositivos e oportunidades para enganar os utilizadores mais incautos. Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.