Ainda neste âmbito passa a ser obrigatório exibir o preço mais baixo anteriormente praticado (por referência ao qual ?(C) realizada a prática de redução de preço) "em letreiros, etiquetas ou listas nas quais os preços sejam afixados, deixando esta informação de ser alternativa à indicação da percentagem de redução de preço". João Torres adianta que "aquilo que esperam ?(C) que todas as entidades reguladoras estejam no livro de reclamações eletrónico at?(C) ao final do primeiro semestre de 2019". "Há hoje dois instrumentos de reclamação no nosso país, um ?(C) o livro de reclamações físico e o outro ?(C) o livro de reclamações eletrónico. As compilações estatísticas recebidas por um e outro meio são separadas e diferenciadas", explica o governante.
A entidade aponta ainda o dedo às velocidades realmente praticadas pelos serviços, contra aquilo que descrevem nos respetivos websites. Diz que as velocidades anunciadas de at?(C) 10 Gbps são tetos máximos que se perspetiva que o 5G possa atingir no futuro, e não a velocidade atualmente disponível. Nos seus testes, a defesa do consumidor diz que usando a sua app QualRede, os dados apontam para uma velocidade m?(C)dia de download de 140 Mbps, quatro vezes mais que o 4G e de upload 17,5, o dobro da geração anterior. Diz ainda que pontualmente chegou a obter 300 Mbps de download e mais de 100 Mbps de upload. Em segundo lugar, a DECO PROTESTE ajuda os seus subscritores a poupar mais de € por ano. Fá-lo mediante vantagens e descontos exclusivos para associados, bem como o programa de cashback.
Entretanto, fonte ligada ao processo disse à Lusa que o primeiro grupo de refugiados deverá chegar a Portugal entre a última semana de outubro e a primeira semana de novembro. No dia 14 de outubro, a Comissão Europeia afirmou que Portugal deverá receber esta semana os primeiros refugiados, provenientes de Itália, na sequência do compromisso assumido pelos 28 estados-membros a 23 de setembro. Em março de 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, como empr?(C)stimos com garantias estatais, subvenções, entre outros. Ao mesmo tempo, ?(C) dada flexibilidade adicional para os Estados-membros avançarem com apoios à liquidez dos serviços públicos de energia e com ajudas às empresas afetadas pelo aumento dos custos energ?(C)ticos, sujeito a salvaguardas. Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que adotou, após ter consultado os países da UE, "uma alteração ao quadro temporário de crise para permitir aos Estados-membros continuarem a utilizar a flexibilidade prevista ao abrigo das regras dos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia", que acentuou a crise energ?(C)tica no bloco comunitário.
A aposta da Europamundo no M?(C)dio Oriente em 2024 vai traduzir-se em mais de 80 viagens na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Bahrein, Jordânia, Israel e Egipto, oferecendo a possibilidade de combinar dois ou mais países na mesma viagem, como indicado em nota de imprensa. O Governo vai aprovar em Setembro o diploma que alarga o regime de apoio à bonificação do cr?(C)dito e clarifica os crit?(C)rios de acesso do apoio à renda, disse esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Pouco mais de uma semana depois de tomar posse como patriarca de Lisboa, Rui Val?(C)rio visitou esta segunda-feira as instalações do Ex?(C)rcito Português, conforme foi anunciado pelo organismo, que agradeceu "o apoio incondicional" pelas autoridades do país.
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